terça-feira, 19 de outubro de 2010

Breve cronologia da longa luta pela construção das res pública brasileira (revista e ampliada)

Segunda metade do século XVIII: Insurreições esparsas e atomizadas de colonos (geralmente ligados a atividades comerciais e administrativas urbanas)  inspirados em difusos valores republicanos. Violentamente dizimadas pela coroa portuguesa.

Independência. Época regencial e início do Segundo Reinado (séc. XIX): Rebeliões de camadas médias e/ou pobres de algumas províncias, marcadas por traços republicanos. Violentamente reprimidas pela Guarda Nacional (constituída de forças sob o controle dos grandes proprietários de terras).

1870-1889: Difusão dos ideais republicanos entre civis e militares positivistas vinculados ao mundo urbano e ao segmentos sociais médios. Luta pelo fim da escravidão, defesa do Estado Laico, proposta de reforma das instituições e da modernização do país. Inspiravam-se na Revolução Francesa.

Formação dos Partidos Republicanos regionais. Adesão de alguns grupos latifundiários (entre eles paulistas), contrários à centralização monárquica e interessados na implementação de um federalismo à moda americana. Defendiam a autonomia provincial e a imigração estrangeira, resistiam às leis abolicionistas, tinham como base social os grandes proprietários de terra.

1889 - 1930: A instalação da República desencadeia uma luta encarniçada entre os dois grupos acima. Após dois governos militares (Deodoro e Flolriano), as oligarquias agrárias vencem sob a liderança da elite paulista. Inicia-se a interminável República do Café-com-Leite, período marcado pelo domínio oligárquico, sob hegemonia paulista. A indústria se desenvolve em São Paulo a partir da cafeicultura. A questão social (operária, camponesa) é tratada como caso de polícia. Época de grande exclusão social, tensões, revoltas sociais e início do sindicalismo. A coisa pública é tratada como coisa privada pelas oligarquias industriais e agrárias.

1922: Rebelião tenentista do Forte de Copacabana. Os tenentes retomam ideais do republicanismo militar radical. Combatem o domínio oligárquico e coronelístico. A revolta é duramente reprimida.

1924: Rebelião tenentista em São Paulo. Propósitos semelhantes. A cidade é bombardeada pelas forças da ordem oligárquica. Depois de vários dias, a revolta é debelada.

1924-1928: A Coluna Prestes percorre vastas regiões do país propondo uma insurreição contra o poder central. Principal objetivo: combater as oligarquias que faziam do Estado a sua casa, regenerar a res pública. Membros: tenentes e alguns civis. A Coluna é perseguida mas não vencida. Pequena parte da Coluna, tendo à testa Luis Carlos Prestes, se aproxima dos comunistas.

1930: A Aliança Liberal (tenentes mais setores dissidentes das oligarquias e alguns civis antioligárquicos), sob a liderança de Getúlio Vargas, depõe Washington Luís e toma o poder central. Fim da República Velha. Vargas nomeia interventores tenentistas para o governo dos Estados.

1932: A oligarquia paulista se rebela na tentativa de retomar o antigo poder. Lança mão de intensa propaganda manipulatória para ter o apoio das classes médias e populares. Apesar disso, as forças revolucionárias vencem os reacionários paulistas.

1932-1937: Intensa luta pelo controle do poder. Militares do alto comando reestabelecem a disciplina no Exército e controlam os tenentes defensores do reformismo de maior alcance. De outro lado, desencadeia-se um embate entre comunistas e integralistas. O PCB realiza um levante que é rapidamente frustrado. Período repressivo. Vargas se fortalece com o apoio das cúpulas militares politicamente conservadoras.

1937-1945: Respaldado pelo alto comando das Forças Armadas, Vargas estabelece a ditadura do Estado Novo.  Controla ou se alia aos setores oligárquicos. Reequipa as Forças Armadas. Implementa ações nacionalistas, criando empresas para o desenvolvimento nacional. A industrialização caminha a passos largos. Cria a legislação trabalhista. Ganha o apoio das massas populares. Inicialmente simpático ao Eixo, termina por se aliar aos Estados Unidos e a enviar tropas brasileiras para combater o nazifascismo. Cria o Partido Trabalhista Brasileiro. Deposto em 1945, apesar da oposição dos setores da oligarquia privatista, consegue eleger como seu sucessor Eurico Gaspar Dutra, do alto comandante do Exército.

1950-1954: Getúlio volta nos braços do povo e é reeleito. Novo período de desenvolvimento nacional e social. Criação da Petrobrás com enorme respaldo popular. Os setores oligárquicos, contrários à política trabalhista e nacionalista, desencadeiam intensa campanha golpista sob o comando da UDN. Em nome da democracia e dos princípios liberais privatistas, tentam o golpe contra Vargas. Carlos Lacerda, o corvo, é o principal líder da oposição gollpista. Vargas se mata. Intensa comoção popular.

1955-1960: Intelectuais nacionalistas se reúnem em torno do ISEB: Instituto Superior de Estudos Brasileiros. Formulam projetos nacional-desenvolvimentistas. De outro lado, os militares dos escalões superiores se organizam em torno da Escola Superior de Guerra, defensora do anticomunismo típico da guerra fria, do alinhamento à política conservadora dos norte-americanos e dos princípios liberais privatistas da UDN. Industrialização e modernização sob o governo JK. Endivademento externo.

1960-1964: Após a crise provocada pela renúncia do demagogo Jânio, João Goulart, herdeiro de Vargas, chega à presidência (mas sem poder) após um acordo das elites que estabeleceu o parlamentarismo. Tem o apoio dos nacionalistas, dos comunistas, de parte dos setores médios, dos camponeses, do operariado, dos estudantes, dos intelectuais e dos sargentos. Realiza um plebiscito que devolve ao país o poder presidencialista. Sofre forte reação dos setores conservadores. Tenta realizar as reformas de base (entre elas a agrária). Estudantes e professores levantam a bandeira da reforma universitária. Militares estimulados pelos latifundiários e pela burguesia oligárquica paulista e mineira (principalmente) conspiram para tomar o poder. Mulheres católicas da elite hipócrita, padres conservadores, TFP, velhos integralistas e outros reacionários realizam a Marcha da Família. (Serra ainda estava do outro lado, mas já olhava aquele desfile com interesse e ambição política)

1964-1984: A ditadura militar em suas várias faces: ajuste monetário, suspensão das liberdades, censura, repressão sobre os movimentos sociais, terror, internacionalização da economia, controle nacional de setores estratégicos para a segurança nacional. Sob o governo Médice ocorre o "milagre brasileiro" que angaria apoio das classes médias ao governo. Grande mobilização política contra o regime em 1967 e 68 reunindo estudantes, professores, intelectuais e artistas. O governo impõe uma reforma universitária de modelo privatista norte-americano. Reprimidos na esfera pública, setores da esquerda iniciam ações armadas contra a ditadura (Dilma integrava um desses grupos de resistência). Onda brutal de repressão. Os líderes sobreviventes se exilam.

Fim da década: Campanha das "Diretas Já" une os oposicionistas ao regime. O partido do governo (ARENA, depois PFL e depois DEM) atua para impedir as mudanças. Derrotado, se alia ao PMDB para se manter no poder. Redemocratização do país, volta dos exilados (Serra retorna em figurino conservador; Gabeira chega de sunga ecocapitalista; Brizola vem para retomar o trabalhismo varguista). Movimento operário no ABC e outras cidades do país. Mobilização de professores e outras categorias de trabalhadores. Surgem novas forças políticas, entre elas o PDT, representativo da esquerda nacionalista (Brizola é o líder, Dilma se filia à sigla) e o PT (reunindo grupos de esquerda, católicos progressistas, sindicalistas e intelectuais).
1985-2001: Intensa disputa entre forças rivais: defensores da res pública e defensores da res privada. Governos Sarney e Collor. Agitação política, divisão e fragmentação dos partidos (PMDB e PSDB, partidos nanicos), conciliação oportunista das elites conservadoras sob a liderança do PFL, descontrole da economia, inflação. (Com a queda de Collor, Itamar cria o Plano Real e controla a inflação). O PSDB transforma a socialdemocracia em neoliberalismo e se alia às forças oligárquicas arcaicas. FHC chega ao poder com o apoio das classes médias e dos grupos sociais dominantes. Surge o PV oscilando entre a socialecologia e o ecocapitalismo. Retrocesso das conquistas sociais e nacionais. Década perdida.

2002-2010: Lula chega ao poder num leque de alianças que aglutina peedemistas progressistas ou não, pedetistas, PCdoB, PSB e outros partidos menores). Retomada da construção das res pública. A esquerda radical rompe com o PT e funda pequenos partidos puristas (PSTU, PSOL, entre outros). Grandes programas sociais garantem o apoio ao governo. Intensa oposição oligárquica privatista sob a bandeira do velho udenismo. Tentativa de golpe contra Lula que, no entanto, angaria enorme apoio popular.

Forças retrógradas se unem para disputar a presidência. Dilma é indicada à sucessão de Lula pelas forças nacionalsocialdesenvolvimentistas. (Marina, desiludida por não ser a preferida de Lula, cai na cama de gato verde que balança entre o ecocapitalismo e a socialecologia; lança a pretenciosa e malograda terceira via que acaba na estrada privatista oligárquica).

outubro de 2010: Retorno das senhoras católicas, dos padres e dos pastores conservadores, da TFP, dos latifundiários agronegocistas e outros oportunistas da mídia. Luta indefinida. Serra agora adere à Marcha dos hipócritas abortistas.  O Estado Laico e modernizador, nunca completado, padece. Vencerão os reacionários? Abortarão as conquistas sociais?

nota de rodapé: Este é um panfleto
escrito à base da memória e sem consulta a livros, que
padece de todas as simplificações e generalizações próprias a tal gênero de texto. Mas sei também fazer de modo rigorosamente acadêmico, o que não é o caso aqui. 

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