De volta à questão republicana

A CartaCapital desta semana traz uma matéria elucidativa sobre o caráter plebiscitário da campanha presidencial de 2010, que até agora segue o curso previsto por Lula, Dilma e o PT. FHC, caído de vaidade e inveja diante do sucesso do presidente operário que o substituiu no Alvorada, se deixou prender nessa armadilha para desgosto do provável candidato do PSDB. O autor do artigo, Maurício Dias, argumenta corretamente que a disputa entre petistas e tucanos revela uma questão essencial: a visão sobre o papel do Estado.

As distinções entre um projeto e outro são bastante cristalinas nesse aspecto: os tucanos não conseguem se desvencilhar do projeto neoliberal que implantaram com FHC, cujos resultados foram o desmonte do Estado com privatizações escandalosas, o endividamento externo e a quebra financeira do país, além de uma política externa subserviente aos Estados Unidos. Mais do que nunca apoiados pela grande mídia, que acusa Dilma de estatólatra e coadjuvante da gastança pública, só têm a oferecer aos brasileiros a velha ladainha de sempre. 

O Estado de São Paulo, há mais de uma década nas mãos dos tucanos com a alma vendida aos demoníacos, é o exemplo mais cabal dos impactos dessa política que destruiu o ensino público fundamental e médio, foi incapaz de promover políticas sociais efetivas e exibe, além disso, números pouco expressivos nos investimentos em infra-estrutura.

O governo do PT, em contraponto, pode ostentar indicadores bem-sucedidos em todos esses quesitos. Se eleita, Dilma dará continuidade ao planejamento estratégico do Estado brasileiro e já adianta que a organização administrativa do governo passará pela ampliação das funções do Ministério do Planejamento, assim como por mudanças no arcabouço jurídico do país. Tudo com o objetivo de fortalecer o papel empresarial do Estado.

Pensando bem, tal polêmica, com as devidas conotações específicas em suas distintas épocas históricas, já vem de longe, na verdade, remonta aos tempos do primeiro republicanismo. Na origem do nosso regime, como demonstrou tão bem o historiador José Murilo de Carvalho, estiveram em jogo dois projetos: de um lado, aquele chamado de radical, inspirado na Revolução Francesa e esposado por positivistas e militares; e de outro, o conservador (nome que corre por minha conta), capitaneado pelos setores oligárquicos, sobretudo paulistas, sob  a bandeira do federalismo norte-americano. Os primeiros atribuíam ao Estado um papel central na condução da nação, o que incluía a restrição dos poderes das oligarquias estaduais. Perderam para estas últimas, que até 1930 submeteriam o aparato estatal aos seus propósitos.

Como Lula compreendeu acertadamente, foi a partir de Vargas, herdeiro de certo modo dos ideais republicanos positivistas, que o Estado brasileiro se fortaleceu e foi capaz de proporcionar bases sólidas para o desenvolvimento nacional. De 1889 até hoje, com Vargas, JK, ditadura militar anticomunista e Nova República, volta e meia a questão reaparece, e principalmente agora, quando já contamos com duas experiências opostas recentes: a do desmonte do Estado, promovido no reinado de FHC, e a da sua reconstrução sob o governo Lula.

O plebiscito será inevitável, resta saber, no entanto, se ele terá a virtude de politizar a população rumo à cidadania efetiva. O fato é que a batalha mal começou. Pela frente resta o desafio de realizar uma reforma política orientada pelo princípio de um republicanismo social, democrático e laico, cujas raízes podem ser buscadas no passado, mas devem ser renovadas, fortalecidas, até mesmo recriadas. Um republicanismo capaz de conter os impulsos vorazes, corruptores e mesquinhos das antigas e modernas oligarquias e seus aliados: as bancadas religiosas e ruralistas, entre outras. Haja forças para isso!